Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Cria o Brasão e a Bandeira do Município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 649, de 26 de junho de 2009Dispõe sobre os novos símbolos oficiais do Município e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.