Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 242, de 07 de maio de 1998Autoriza o Executivo a fazer concessão de uso da Usina de Asfalto e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.