Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Júlio de Souza Bernardes
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Duarte Pereira Nunes Filho
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Carlos dos Santos
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e de Mobilidade Reduzida.
Altera o art. 2º da Lei Municipal no 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências.
Cria o Projeto LEITURA VIVA, que institui a comemoração Cultura no calendário escolas municipais Levy Gasparian do Dia da letivo das de Comendador e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
Denomina o prolongamento de rua que especifica e dá outras providências
ALTERA A LEI N° 122 DE 05 DE SETEMBRO DE 1995, CRIANDO OS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acordo de parcelamento de débitos do Municipio de Comendador Levy Gasparian com Light Serviços de Eletricidade S/Aе dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao §2º do art. 169 da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian.
Emenda Modificativa ao §2º do art. 169 da Lei Orgânica do Município de Comendador Levy Gasparian.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de medidas socioeducativas, de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado aos adolescentes em conflito com a lei no Município- SIMASE.
Proíbe a cobrança para utilização de prédios públicos municipais destinados à prática de esportes.
Autoriza a implantação do "Programa de Uso Racional de Energia Elétrica" e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do conteúdo Política e Cidadania na grade curricular das escolas municipais de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016