Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017-2020.
Concede o título de "Mérito Legislativo" a Sra. Zulene D'avila Bonfante
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Douglas Alves Lobato.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Marcelo Luiz de Almeida.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Gonçalves
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Alessandro Cronge Bouzada.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Milton Carlos Nepomuceno.
Concede a "Comenda Barão do Piabanha" ao Exmo. Sr. André Luiz Lazaroni de Moraes.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Djanir Mendes Costa
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Leonardo Rodrigues Barbosa.
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 899, de 18 de Novembro de 2015 e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Adriano da Silva.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Guilhertne Medeiros da Silva.
Concede o título de "Mérito Legislativo" a Sra. Elis Verônica Fontaine dos Reis.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Paulo César Santana.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Wellington Luís Soares.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h25 · Norma mais recente da lista: 10/06/2016