Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a "Comenda Barão do Piabanha" ao Exmo. Sr. Vinícius Medeiros Farah.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Jorge Cácio Barbosa.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. André Gustavo Martins da Cunha
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Carlos Zacaron.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ronny de Medeiros Thuler.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Evanio José de Paula.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Elion Passos Vieira Filho
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Carlos Alberto Rodrigues Pereira.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Sra. Hortência Barreto da Costa Barros
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Thiago Luiz Ribeiro Teixeira
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Costa Seixas.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos de Oliveira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Gilmar Ribeiro.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Eunice Bandeira do Couto
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Jorge Panoeiro Meyer.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Odair dos Santos.
Concede o título de "Mérito Legislativo ao Sr. Genilson José de Oliveira.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Landerson Teixeira da Silva.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Uendell Girardi de Souza.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rafael Brasiel Rinaldi.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 21/06/2016