Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.795.000,00 (Um milhão e setecentos e noventa e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS : DAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA - 1º TENENTE - RG *** - PMERJ; LUCIANO SANTOS SILVA - 1º SARGENTO - RG *** - PMERJ; JORGE ANDERSON DOS SANTOS SILVA - 2º SARGENTO - RG *** - PMERJ; ALDAIR JOSÉ DIAS - 3º SARGENTO - RG 83,075 - PMERJ; FELIPE LAMEGO ALVES - 3º SARGENTO - RG *** - PMERJ; WESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA - CABO - RG *** - PMERJ; ALEXANDRE ERVITE MUSSER LIMA - CABO - RG *** - PMERJ; WANDER LUIZ SALVADOR MACEDO - CBO - RG *** - PMERJ; RODRIGO CARDOSO DA SILVA ALVES - CABO - RG *** - PMERJ; TIAGO ALVES DE SOUZA - CABO -RG *** - PMERJ; RAFAEL DA SILVA SANTOS - CABO - RG *** - PMERJ.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 13.750.000,00 (Treze milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre de inundações - COBRADE 1.3.2.1.4 no âmbito do Município, e dá outras providências.
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DA TEMPESTADE LOCAL/CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2022 E DA NECESSÁRIA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, DE CARÁCTER EXCEPCIONAL, NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ - (COBRADE 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
“Dispõe sobre a substituição de conselheiros governamentais, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”.
"Altera a redação de diversos artigos da Lei complementar 83 de 27 de Dezembro de 2006, referendando integralmente a Emenda Constitucional 103 de 12 de Novembro de 2019 e dá outras providências."
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Suplementar na importância de R$ 8.659.971,29 (Oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios - SEMOCAP, Crédito Suplementar na importância de R$ 11.219.641,32 (Onze milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
“Institui a revisão da Lei Complementar nº 84/2007, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
"Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belford roxo; Fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. "
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.165.000,00 (Três milhões e cento e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
“Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022