Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 DJALMA DOS SANTOS AZEVEDO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo SP. RONALDO GOMES TRINDADE
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 TIAGO FERREIRA DE ALMEIDA
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr JEFFERSON FELIPE DE OLIVEIRA ALVES ROQUE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDERSON CLAY CAMPOS SOUZA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JORGE VITOR GOMES MATOSO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. BRENO RODRIGUES CONCEIÇÃO
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO RAMOS DA SILVA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CB PMERJ RG *** FERNANDO NELSON LOPES BARCELLOS.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADELSON SOUZA FURTADO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EVERTON VITORIO FURTADO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ISAíAS COELHO DA PALMA".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DIEGO BRAVO OLIVEIRA, SOLDADO DA PMERJ, RG ***
CONCEDE MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. EDMILSON DE MOURA PITOMBEIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FRANCISCO PAULA DA SILVA JÚNIOR".
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 8.820.000,00 (Oito milhões e oitocentos e vinte mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h34 · Norma mais recente da lista: 23/03/2022