Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.”
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 36 do Regimento Interno”
“Dispõe sobre atestado médico e dá outras providências”.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO RANGEL PEÇANHA, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 (Um milhão e cento e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 704.494,21 (Setecentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 229.873,21 (Duzentos e vinte nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Crédito Suplementar na importância de R$ 18.630.164,77 (Dezoito milhões, Seiscentos e trinta mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A POLÍTICA QUE FUNDAMENTA O “PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LOGÍSTICA REVERSA”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: EDUARDO ROCHA DA SILVA VALENTE; SAMUEL FELIX FILHO.
REQUER CONSTRUÇÃO DE NOVAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO VASCO.
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 22/03/2022