Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destina dos a despesas urgentes e imprevistas.”
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.610.000,00 (Dois milhões e seiscentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr. BRUNO DOS SANTOS;
Concede Título de Cidadão Sr . DAVI CALMO DE LIMA.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao IlmO SrO LEONARDO FONTES PRAÇA". Autoria: Vereador NELCI PRAÇA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. CLARICE DA SILVA SANTOS
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. RAFAEL FELISBERTO DE AZEVEDO.”
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍ- RUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.”
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: PASTOR CLAUDINEY RODRIGUES DE SOUZA (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIVENDO PARA CRISTO); MISSIONÁRIA CLÁUDIA JANAÍNA APOLINÁRIO COELHO DE SOUZA (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO VIVENDO PARA CRISTO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/2022