Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a prova de vida dos Servidores Públicos Inativos e pensionistas do Município de Belford Roxo.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Abre em favor Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.720.973,20 (Um milhão, setecentos e vinte mil, novecentos e setenta e três reais e vinte centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL MÁRCIA ADÃO LOPES LOURENÇO DA PAIXÃO, na Rede de Ensino de Belford Roxo, e dá outras Providências.
“Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a indicação de membro do Conselho da Sociedade Governamental, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho da Sociedade Civil, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo (COMSEA -BR) e dá outras providências”.
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 ODMAR DA SILVA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II SP. RODOLFO COSTA DE SOUSA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4421/2022: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4419/2022: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL VIEIRA FERNADES, CB PMERJ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AQUIRIS DE MESQUITA SANTOS, CB PMERJ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. EDUARDO PEREIRA BARCELLOS, CB PMERJ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, CB PMERJ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. TIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO, CB PMERJ.
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da PMERJ, Comandante do 50 CPA, RG ***
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FLAVIO DA SILVA BORGES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h21 · Norma mais recente da lista: 04/03/2022