Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
. Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Pastor Marco Antônio Rodrigues Nepomuceno.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. PRIMEIRO TENENTE BRUNO ARAUJO DE AGUIAR.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ODILOM DOS SANTOS BRAGA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WILLIAM CARLOS BRUM BISPO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma CRISTIANE MARCOLINO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma MARIA CELINA DE OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilma KATIA GOMES GAIVOTO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo FABIO DE AZEVEDO ALMEIDA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belfordroxense ao Ilmo Vitor Soares Duque Estrada.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.”
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.336.000,00 (Cinco milhões e trezentos e trinta e seis mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a substituição de representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belford Roxo – CMDCA para o biênio 2022/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições,
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022