Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Crédito Suplementar na importância de R$ 1.492.689,74 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.000,00 (Um milhão e novecentos e quarenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
ILUMINAÇÃO TODAS AS RUAS DO BAIRRO PALMEIRA.
INSTALAÇÃO DE BICICLETARIOS NO CENTRO COMERCIAIS.
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL , E SEMAFORO , NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA ENTRE AS SEGUINTES RUAS JESUS CASTOR , MONTE CASEIRO E ANTIGA RUA XEREM NA PIAM
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR IAGO ALEXANDRINO DA SILVA DE ALMEIDA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS: FERNANDO JOSÉ DAVID; DIEGO VASCONCELOS; ALTAMIS MARINHOS DOS SANTOS; REINALDO DOS SANTOS SUISSO; JOSEL SANTANA DE CARVALHO; JODENIR SOARES DOS SANTOS; DEANDELES PERCY DA CUNHA GUIMARÃES.
“Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal que menciona.”
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
“Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.086.600,00 (Cinco milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.”
concedido o Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm 0 Sr0 JULIO FONTES SANTOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 03/05/2022