Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Suplementar na importância de R$ 20.686.456,97 (Vinte milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR. ANDRE LUIZ NAHASS
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 30.665.000,00 (Trinta milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANDRE LUIZ NAHASS (Secretario de transporte do Estado do Rio de Janeiro).
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ANDRÉ ROCHA MACHADO.”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALMIR FREITAS CARNEIRO DA SILVA”.
“Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO.
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO.
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no valor de R$ 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 15.575.515,50 (Quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022