Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a logradouro público de Rua Benedita Guedes de Freitas, bairro Moinho de Vento.
Dá denominação a logradouro público Rua Francisco José de Souza, no bairro Moinho de Vento, neste município.
Autoriza a criação de programa e ação no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial, o valor de R$ 330.000,00.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.337.653,06.
Denomina como Rua 22 de Maio a área descrita, localizada no Distrito de Santa Rita de Cássia.
Autoriza a criação de ações em programas do PPA 2014/2017 e abertura de créditos adicionais especiais.
Modifica denominação de logradouro público municipal, Rua SEBASTIANA MARIA RIBEIRO DE PAULA, localizado no bairro Jardim Roselândia.
Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público municipal, a Rua Nelcy Pereira da Silva, localizada no bairro Moinho de Vento, neste município.
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão; estipula valores de remuneração e dá outras providências correlatas.
Dá denominação a logradouro público Municipal Avenida Virgílio Protta, bairro Moinho de Vento.
Dá denominação a logradouro público Municipal Rua Doralice Pinto dos Santos.
Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da "Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos.
Autoriza o poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Políticas Sobre drogas e dá outras Providências.
Institui a Bicicleta como modal de Transporte Regular.
Determina a inclusão do nome da Câmara nos meios de divulgação de eventos e festividades oficiais do Município.
Dispõe sobre o Funcionamento da Farmácia Municipal aos sábados e feriados prolongados.
Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia do Empreendedor Individual.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 18/03/2014