Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de débito de energia elétrica.
Solicita inclusão no Calendário Oficial do Município o "DIA DO CORAÇÃO AQUECIDO" evento anual realizado pelas Igrejas Metodista no Brasil.
Estabelece o dia e a semana Municipal do teatro no Município de Barra Mansa e dá outras Providências.
Autoriza a inclusão de programa e ações no Orçamento de 2016 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 118.814,00.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 89.229.216,07
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 109.521,60.
Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 126.411,48.
Solicita inclusão no calendário Oficial do Município a Festa da Associação de Moradores de Vista Alegre que realiza o concurso “Garoto e Garota “ Vista Alegre e dá outras providências.
Institui o Programa “Bom de Boca” a ser implantado em todas as creches de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, inclusive conveniadas.
Autoriza abertura de crédito adicional que menciona.
Autoriza abertura do crédito adicional que menciona.
Autoriza a inclusão de Programa e ações no PPA 2014/2017 e abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 521.758,80.
Libera pessoas IMC acima da medida de passar por catraca no ônibus.
Dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a Biografia das Personalidades que denominam as Escolas Municipais.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo a conceder incentivo fiscal a empresa que contratarem estudantes com idade entre 16 a 18 anos e jovens com idade entre 18 e 24 anos, residentes no Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a autorização do poder executivo a implantar no município de barra mansa o PIF – Programa de Incentivo Fiscal às empresas contribuintes do ISSQN, quando gerarem o primeiro emprego na forma que estabelece.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da frase “Desrespeitar ou Prejudicar o Idoso é Crime” nos ônibus, nas repartições públicas Municipais, escolas, postos de saúde, hospitais e bancos.
Inclui Educação do Consumo Consciente de água , na grande curricular das Escolas Municipais e dá outras providências.
Institui no Município, o programa “ Uma Criança, uma árvore” e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição, manutenção ou exposição de animais presos em Praças e parques ou soltos de maneira inadequada no município de Barra Mansa e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 30/05/2016