Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Logradouro Público Municipal
Modifica o artigo 1º da Lei 1762/84
Dá denominação Oficial ao sirene II, localizado no bairro Vila Nova, de Centro Médico Odontológico, Dr. Didácio de Souza Fonseca e dá outras providências.
Modifica denominação Oficial de Logradouro Público Municipal
Determina procedimentos a serem observados pelos proprietários de Parques de diversão que desejarem se instalar no município de BArra Mansa.
Inclui no calendário Oficial do Município, a Festa do Trabalhador, realizada anualmente no bairro Vista Alegre.
Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Defesa do Rio BArra MAnsa, em 21 de setembro
Altera a lei nº3270/01, que aprovou o PPA - Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer obrigatoriedade para a implantação de cardápio com a linguagem braile em restaurante, lanchonetes e similares
Ratifica a proibição de implantação de catracas eletrônicas nos coletivos que circulam nas linhas municipais e dá outras providências.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Desafeta áreas de terra que menciona e dá outras providência.
Altera e acrescenta a Lei Municipal nº 2822/95, os artigos que menciona e dá outras providências
Concede remissão de débitos e dá outras providências
Estende aos cônjuges e companheiros do sexo masculino o serviço de assistência médica do Fundamp
Dá denominação a Logradouro Público Municipal
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município de Barra Mansa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 30/09/2002