Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transformação de empregos em cargos na administração pública de Barra Mansa e dá outras providências.
Revoga, modifica e altera redação de dispositivos legais que menciona
Dá denominação oficial a Quadra de esportes
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Denomina oficialmente Travessa José Bonifácio da Rocha, a travessa que liga a Rua Geraldo Honório de Resende, com a Rua Avelino Alves Pereira, no bairro São Luiz, nesta cidade.
Dá denominação Oficial a quadra de esportes do bairro Nossa Senhora de Lourdes
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Altera e dá outra denominação ao elevado Governador Antony Garotinho, para Dr. Didácio de Souza Fonseca.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município de BArra Mansa para o exercício de 2003
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Institui a substituição de árvores mortas ou danificadas por árvores frutíferas, conforme especifica.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal.
Denomina de quadra Joaquim Ângelo da Conceição, a quadra de esportes localizada na Rua Horácio Silva, bairro São Francisco de Assis.
Dispõe sobre parcerias para implantação, conservação e recuperação de áreas verdes,parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas vinculado ao Conselho Municipal de Segurança ´Pública e dá outras providências.
Cria o projeto "Palco da Gente", para estimular as atividades culturais
Autoriza o executivo municipal a publicar no Noticiário Oficial d município, gratuitamente,os balancetes financeiros das entidades sem fins lucrativos, registradas na Secretaria Municipal de Ação Social
Prorroga o prazo da lei nº 3322/02 em seu artigo 3º para fins que dispõe
Dá preferência de tramitação aos processos judiciais e administrativos em que figurem como partes ou intervenientes pessoas físicas com idade igual ou superior a 60 anos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h58 · Norma mais recente da lista: 13/12/2002