Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação à Serviço que menciona.
Obriga os veículos automotores terceirizados e contratados pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa a serem emplacados no município.
Dá denominação a logradouro público municipal.
Altera e consolida a lei Municipal nº 3007/98.
Prorroga o prazo contido no §3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 048 de 06 de dezembro de 2006.
Dá nova denominação à Escola Municipal que menciona.
Dá destinação ao lixo eletro-eletrônico.
Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos Parques e Áreas de lazer do Município de Barra Mansa.
Autoriza o chefe do executivo a incluir oficialmente no calendário do município a festa da primavera no bairro Jardim Marilú.
Dispõe sobre o Código de Execução de Projetos, de Edificações e de Obras – do Município de Barra Mansa. CODEX
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00.
Desafeta o uso comum as áreas que menciona.
Altera a redação do inciso III do art. 2º da lei nº 3049, de 23 de dezembro de 1998.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Pentecostal Vale das Bênçãos.
Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e de animais montados em via do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Reconhece como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES FIXOS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (BEIRA RIO).
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a União, a oferecer garantias e dá outras providências.
Substitui os anexos, que menciona, na Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Autoriza o chefe do executivo a incluir oficialmente no calendário do município a FESTA DA INDEPENDÊNCIA do loteamento Aiuruoca do Bairro Vista Alegre.
Autoriza o poder executivo a proceder a construção de uma piscina térmica cobertura, apropriada para atividades de hidroterapia para portadores de deficiência.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 21/12/2007