Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Férias, a Sra RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 02/ 08/2021 à 01/09/2021.
Concede título de Utilidade pública a Associação Tomazinense de Canoagem “ATOCA”.
Conceder Adiantamento de Licença prêmio de 30 dias referente ao período aquisitivo de 07/05/2012 ao período de 06/05/2017, a partir de 28 de Junho de 2021 a 27 de Agosto de 2021, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, sendo que nestes dias o horário de expediente será das 13:00 hrs às 17:00 hrs. E portanto o período gozado da licença será na parte da manhã das 08:00 às 12:00 horas, visto que o efetivo da Câmara é pequeno para que ele seja gozado o dia inteiro. Portanto os dias em que estará afastada na parte da manhã dará o total de 60 dias, por ser gozado exclusivamente na parte da manhã.
Em razão do falecimento do ex-vereador André Antônio Bonini, do falecimento da Sra. Tereza Balestra Bonini, mãe do vereador Laércio Bonini, bem como, em memória de todas as vítimas de COVID-19 neste Município, com base nos artigos Artigo 43, inciso VIII, alínea K e art. 89,III ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária de 24/05/2021.
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Tomazina.
Dispõe sobre a política pública de controle de natalidade de animais domésticos, e dá outras providências
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial – Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal n.º 357/2013, e dá outras providências.
altera o número de vagas do cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras disposições.
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº. 227/2007 e 0260/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos dos cargos efetivos, cargos em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Tomazina, Paraná e dá outras providências.
Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 6,21 % a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2021, com data retroativa a 01 de Março de 2021.
Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 6,2163% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2021, com data retroativa a 01 de Março de 2021.
Dispõe sobre a atualização do ISS, de acordo com a Lei Complementar Federal No 175, de23 de Setembro de 2020 e dá outras providências.
altera a Lei Municipal n.º 136/2003 e dá outras disposições.
Converter em pecúnia os três meses de licença prêmio que a servidora Renata Inocência da Silva faz jus, autorizando o controle interno a efetuar em dois pagamentos de R$ 2.419,86 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), um no mês de fevereiro e ou outro no mês de março, junto com a folha de pagamento. O total do valor pago a servidora será R$ 4.839,72 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).
denomina ruas do Distrito do Sapé, em Tomazina - PR.
Nomear, o Exmo. Sr. EDVALDO VITO RIBEIRO, portador do RG: *** e inscrito no CPF nº ***.***.***-** para desempenhar a função de 1º SECRETÁRIO desta Casa de Leis.
Nomear, o Exmo. Sr. LAERCIO BONINI, portador do RG: *** e inscrito no CPF nº ***.***.***-** para desempenhar a função de TESOUREIRO desta Casa de Leis.
Determinar a interrupção da fruição das férias concedidas ao servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF ***.***.***-** concedida pela para portaria nº 14/2020 partir da data de 04 de janeiro de 2021, por solicitação do presidente desta Casa Legislativa, o qual já se encontra no exercício de suas funções.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 02/08/2021