Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, o servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF ***.***.***-** para exercer a função gratificada de controlador interno da Câmara Municipal de Tomazina no ano de 2020 aplicando ainda o contido no artigo 5º inciso I da resolução 01/2019.
Altera em parte a Lei nº 482/2020, que institui a transição democrática de governo no Município de Tomazina, e dá outras providências
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021.
Conceder Férias, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021.
Altera a Lei Municipal n.º 136/2003 e dá outras disposições.
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e da outras providências.
Altera o art. 1º da Lei municipal n.º 409/2016, adiciona-lhe dispositivos, e adota outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a realizar dação em pagamento de bens próprios e dá outras providências.
autoriza parcelamento da dívida junto ao SAMU, relativa ao período de 2011 a 2016, e dá outras disposições.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alienar ou permutar bens próprios e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 352/2013 e dá outras providências.
Conceder Adiantamento de Licença prêmio de 40 dias referente ao período aquisitivo de 07/05/2012 ao período de 06/05/2017, a partir de 21 de Setembro de 2020 a 31 de Outubro de 2020, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretário Administrativo.
Altera Resolução
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021