Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO AMBITO DE TOMAZINA SUAS/TMZ.
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO A SANTO INOCENCIO MARTIR.
ALTERA LEI 678/2026 E A LEI 347/2013.
ALTERA O VALOR DA PLANTA GENERICA DE VALORES IMOBILIARIOS DO MUNICIPIO DE TOMAZINA.
INSTITUI MECANISMOS DE COOPERACAO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
CONCEDE FERIAS A ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
CONVENIO E ISENCOES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS.
DENOMINA MARIA APARECIDA VILAS BOAS A RUA PROJETADA D, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO II
DÁ NOME A ESTRADA DO SALTO CAVALCANTE.
CRIA O CONSELHO SANEAMENTO BASICO.
CANCELA SESSAO ORDINARIA DO DIA 28/09/26.
PROJETO 17/2026 QUE "AUMENTA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MONITOR."
DENOMINA O EMPREENDIMENTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE TOMAZINA, DE UNIDADES HABITACIONAIS ESOALDO FARIA.
DENOMINA A RUA PROJETADA A, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA TOMAZINA, DE ALAMEDA MARIA EDUARDA ALFERES.
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DO MUNICIPIO DE TOMAZINA."
PROGRESSAO SERVIDOR ARIEL RAIMUNDO DO VALE.
PROGRESSAO DO SERVIDOR ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DEBITOS TRIBUTARIOS E PREVIDENCIARIOS JUNTO A RECEITA FEDERAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2026, REFENTE A 200 MIL PARA APAE.
Aprova Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h56 · Norma mais recente da lista: 04/11/2026