Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, o servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF ***.***.***-** para exercer a função gratificada de controlador interno da Câmara Municipal de Tomazina no ano de 2022 aplicando ainda o contido no artigo 5º inciso I da resolução 01/2019.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tomazina ao Sr. Alfredo Braz da Costa Alemão
Conceder Férias, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 05/01/2022 à 04/02/2022.
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 05/01/2022 à 04/02/2022.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 05/01/2022 à 04/02/2022.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 05/01/2022 à 04/02/2022.
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra E para a Letra F, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos, com data retroativa a 01 de novembro de 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas e dá outras providências.
Define a data correta da emancipação politico-administrativa do município de Tomazina. Institui o dia 06 de setembro de cada ano como feriado municipal e dá outras providências.
Referenda Termo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e dá outras disposições.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomazina para o período de 2022 a 2025.
Institui a transição democrática de governo.
Conceder Férias, ao Sr ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 23/09/2021 à 03/12/2021, sendo que os dias de férias serão gozados sempre nas quintas e sextas feiras, visto que o efetivo da Câmara é pequeno. Portanto os dias em que estará afastado dará um total de 22 dias úteis.
Em atenção a recomendação do senhor pregoeiro Ariel R. do Vale nomeado pela portaria nº 10/2021 em ANULAR o Pregão Presencial 01/2021 ocorrido no dia 13 de Agosto de 2021 nos termos de sua justificativa.
Denomina ruas do loteamento denominado “Bairro Alto I” em Tomazina – PR.
Autoriza a permuta de bens imóveis e dá outras disposições
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 10/01/2022