Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder Férias, a Sra RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 11/07/2023 à 10/08/2023.
Cria o cargo em comissão de provimento temporário de Gerente de Atenção Primária e Gerente de Agendamento.
altera o número de vagas do cargo de Fisioterapeuta e dá outras disposições.
Cria o cargo de Pedagogo B com a carga horária semanal de 20 (vinte) horas.
Indenizar, nos termos do artigo 1° da Resolução n.º 02/2018, dois meses de licença prêmio a que fazem jus o servidor André Alge Balestra Tressoldi. Os valores devidos ao servidor serão divididos em seis parcelas iguais, com início de pagamento em junho de 2023 e último pagamento em novembro de 2023.
Indenizar, nos termos do artigo 1° da Resolução n.º 02/2018, os três meses de licença prêmio a que fazem jus a servidora Renata Inocência da Silva. Os valores devidos à servidora serão divididos em seis parcelas iguais, com início de pagamento em junho de 2023 e último pagamento em novembro de 2023.
Abre crédito adicional especial para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera o organograma da ação 1.020 –Contrato de Rateio – CIAS na LOA 2023.
Revoga a Lei 563/2023 e dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA)
autoriza o Município a firmar termo de colaboração com o Instituto Pio XII e Associação Casa de Apoio Estrela da Manhã e dá outras disposições.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, no Município de Tomazina -Paraná e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Tomazina – PR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS, EMPREGO PÚBLICO E GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL – CASALAR, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEUNIFORME ESCOLAR PELOS ALUNOSMATRICULADOS NAS ESCOLASPÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINOINFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 1º da Lei 355/2013, redefinindo o Perímetro Urbano da Cidade de Tomazina e dá outras providências.
Dispõe sobre diária dos monitores sociais e da diretora do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial –Casa Lar, e da outras providências
Concede aumento real aos servidores da Câmara de Vereadores de Tomazina e dá outras providências.
Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 5,47 % a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2023, com data retroativa a 01 de Março de 2023.
Atualiza os valores do anexo I da Resolução 01/2012 e dá outras providências.
Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 5,47 % a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2023, com data retroativa a 01 de Março de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 11/07/2023