Legislação municipal · Tomazina (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
autoriza o Município a firmar termo de colaboração com a Associação de Produtores e Produtoras de Cafés Especiais do Matão –APPROCEM e dá outras disposições.
altera a LEI Municipal nº 136/2003 e dá outras disposições.
Institui e regulamenta a jornada de trabalho na escala 12x36 para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do município de Tomazina, e dá outras providências.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DETOMAZINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear, o Exmo. Sr. FRANCISCO DE ASSIS LOPES, inscrito no CPF nº ***.***.***-** para desempenhar a função de 1º SECRETÁRIO desta Casa de Leis.
Nomear, o Exmo. Sr. DERLI RODRIGUES, inscrito no CPF nº ***.***.***-** para desempenhar a função de TESOUREIRO desta Casa de Leis para o biênio 2023/2024.
Nomear, o servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF ***.***.***-** para exercer a função gratificada de controlador interno da Câmara Municipal de Tomazina no ano de 2023 aplicando ainda o contido no artigo 5º inciso I da resolução 01/2019.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe de forma detalhada sobre a padronização dos símbolos municipais “Bandeira” e “Brasão de Armas” do Município de Tomazina, e dá outras providências
Cria o cargo de provimento temporário de médico Veterinário do programa SUSAF, altera a carga horária do cargo público de Médico, e dá outras disposições.
Atualiza e altera a Lei nº 0288/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Tomazina e dá outras providências
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2023 à 02/02/2023.
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2023 à 02/02/2023.
Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2023 à 02/02/2023.
Conceder Férias, ao Sr ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 03/01/2023 à 02/02/2023.
LEI 552-2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 2023
Cria o cargo de Odontólogo com a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n.º 495/2020 e dá outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023