Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA LEI Nº 1455 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTABELECE PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, O SISTEMA DE CONSULTA ATRAVÉS DE ELEIÇÕES DIRETAS E SECRETAS PARA A DESIGNAÇÃO DOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA , ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ACRESCENTA O ARTIGO 2.º-A, NA LEI MUNICIPAL Nº 1493, DE 01 DE AGOSTO DE 2005".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DA DIGNIDADE E CIDADANIA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2.º, INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 1448 DE 08 DE JULHO DE 2004".
"CRIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O FESTIVAL DE MÚSICA SACRA"
"INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E RECREAÇÃO O FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA"
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SÚMULA: “CEDE EM COMODATO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1383 DE 11 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA JANDAIA DO SUL, A RUA SEM NOMENCLATURA DA VILA ROSA"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CRISTAL, A RUA SEM NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO TEIXEIRINHA"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1488, DE 30 DE JUNHO DE 2005"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 27/10/2005