Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 390.000,00"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A NEGOCIAR O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1425 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"CONCEDE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"FIXA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TELEMACOBORBENSE - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00"
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO TELÊMACO BORBA DO PROJETO BAIRRO LIMPO".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA SANTA PAULA, A RUA PROJETADA EXISTENTE DO LOTEAMENTO SANTA MARIA"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.000,00".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00".
SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR ARY NUNES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.”
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO TARIFÁRIO "ZONA VERDE" DURANTE HORÁRIO DE VELÓRIO NAS RUAS ONDE EXISTAM FUNERÁRIAS COM SALÃO MORTUÁRIO".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2005"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 121 DA LEI Nº 678, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL O BRASIL PARA CRISTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – ESTADO DO PARANÁ"
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 26/07/2005