Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E PROGRAMA DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA E DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA AMÉRICA, A RUA 5 EXISTENTE NO JARDIM SÃO RAFAEL"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.358.000,00"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A RECEBER EM DOAÇÃO EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, DO NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CMDC, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 61.000,00"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00"
"CONCEDE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00"
"ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1284, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA , ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 29/12/2005