Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 428 DE 28 DE MARÇO DE 1978"
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS A PROTEÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
SÚMULA: “APROVA AD-REFERENDUM O NOME DO SENHOR TOMAZ ANTUNES NETO PARA EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE GERAL DO FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
"CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA O ARTIGO 4.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1400 DE 28 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA SOLIDARIEDADE, A RUA PROJETADA “B” EXISTENTE NO NÚCLEO RESIDENCIAL BANDEIRANTES"
"ALTERA O ARTIGO 124, DA LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI N.º 725 DE 23 DE SETEMBRO DE 1986 QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A ALTERAR SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEF, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ.
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AO INCAPACITADO POR DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2006"
"PROCEDE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI Nº 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E NORMATIZAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 23/05/2006