Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE BAIRRO ÁGUA VERDE O ATUAL BAIRRO ÁREA 7 DO PARQUE LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS CONTIDA NO ARTIGO 156 DA LEI MUNICIPAL 1425, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS PARQUES E PRAÇAS DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA"
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A FALTA AO TRABALHO AS SERVIDORAS PÚBLICA MUNICIPAIS, UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM ATENÇÃO A SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA DISPENSA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1341 DE 14 DE MAIO DE 2004"
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 06/11/2006