Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22/11/1997, EXTINGUE A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO AS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DOTADA DAS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA MAR EGEU, A RUA PROJETADA "K" EXISTENTE NO NÚCLEO RESIDENCIAL JARDIM RIO ALEGRE II".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A SITUAÇÃO DE ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO BABILÔNIA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE II".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA RIO CANAÃ VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIO ALEGRE I".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE JAIR NEVES O CENTRO DE TREINAMENTO LOCALIZADO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL TIBAGI"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA SIQUEIRA VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO SOCOMIM".
"PROCEDE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 PARA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARANÁ".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DA LEI Nº 1472 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - ESTADO DO PARANÁ A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA DÁLIA PARA RUA GUARAPUAVA NO BAIRRO SAN RAFAEL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CORTE DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: “Dispõe sobre sustação dos efeitos constantes na lei nº 1543-06, conforme art. 27, inciso XVI da Lei Orgânica e artigos 172 e 173 do regimento Interno da Câmara de Vereadores.”
"DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, SEU USO, AS POLÍTICAS SETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TELÊMACO BORBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h31 · Norma mais recente da lista: 22/01/2007