Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.037, de 16 de abril de 2014"REVOGA A LEI 1909 DE 06 DE JUNHO DE 2012 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1585 DE 22 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.608, de 25 de julho de 2025“Altera o artigo 2º da Lei 1585 de 22 de janeiro de 2007.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.