Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
“Altera o artigo 2º da Lei 1585 de 22 de janeiro de 2007.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2025
Autoria: Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.585, de 22 de janeiro de 2007"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO DE RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.