Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22/11/1997, EXTINGUE A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO AS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CRIA A DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, DOTADA DAS SEÇÕES DE ENSINO ARTESANAL E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.