Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.732, de 02 de setembro de 2009"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E REVOGA AS LEIS 1550 DE 19 DE JUNHO DE 2006, 1664 DE 05 DE MAIO DE 2008 E DISPOSITIVO DA LEI 1551 DE 19 DE JUNHO DE 2006".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.