Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E REVOGA AS LEIS 1550 DE 19 DE JUNHO DE 2006, 1664 DE 05 DE MAIO DE 2008 E DISPOSITIVO DA LEI 1551 DE 19 DE JUNHO DE 2006".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.550, de 19 de junho de 2006"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.551, de 19 de junho de 2006"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE 2º PERÍODO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.664, de 05 de maio de 2008"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1141 DE 1997 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.756, de 18 de dezembro de 2009"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1732 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.