Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1672 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1774 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 188.112,50 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.072.000,OO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.000,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ALTERA A PÁRAGRO ÚNICO DO ARTIGO 54 DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, PARA FINS DE INCLUIR OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.010,29 (OITENTA E SETE MIL, DEZ REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 835.715,83.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ACRESCENTA ARTIGO 4A NA LEI 1199 DE 04 DE MAIO DE 1999, AUTORIZANDO A RETIRADA DAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI SUPRA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA TIPUANA, A ATUAL RUA PROJETADA, PARALELA A RUA RIO BRANCO, NO BAIRRO MUTIRÃO SÃO JOÃO
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, EXTINGUE A DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A AGROPECUÁRIA, EXTINGUE A DIVISÃO DE URBANISMO, EXTINGUE A DIVISÃO DE URBANISMO, EXTINGUE A SEÇÃO DE MORADIAS POPULARES, EXTINGUE A SEÇÃO DE CADASTRO E DESNHO TÉCNICO, EXTINGUE A SEÇÃO DE PAISAGISMO E MEIO AMBIENTE, EXTINGUE A SEÇÃO DE LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EXTINGUE A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AO PRODUTOR RURAL, EXTINGUE A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA MECANIZADA TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXTINGUE A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS E SERVIÇOS, ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO URBANO, ASSESSOR TÉCNICO DE HUMANIZAÇÃO DE FAVELAS E HABITAÇÃO, EXTINGUE UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE TODOS DA SECRETARIA GERAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1548, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E CONSOLIDA OS ANEXOS DA REFERIDA LEI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 1595/2007, LEI Nº. 1640 E LEI Nº. 1727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 05/08/2011