Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1548, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E CONSOLIDA OS ANEXOS DA REFERIDA LEI, NOS TERMOS DA LEI Nº. 1595/2007, LEI Nº. 1640 E LEI Nº. 1727 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.548, de 14 de junho de 2006"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.916, de 26 de junho de 2012ALTERA A LEI 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.108, de 20 de julho de 2015“CRIA CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA A LEI 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 30 de março de 2016"CRIA CARGOS E FUNÇÃO GRATIFICADA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, BEM COMO SEUS ANEXOS CONSOLIDADOS PELA LEI 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma correlata
Lei Complementar nº 22, de 31 de maio de 2017"ALTERA ANEXOS I E III DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, CONSOLIDADOS PELA LEI Nº 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011, ALTERADOS PELAS LEIS Nº 1916/2012 E 2108/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 17 de abril de 2020"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1548 DE 14 DE JUNHO DE 2006, CONSOLIDADOS PELA LEI Nº 1818 DE 29 DE MARÇO DE 2011, ALTERADOS PELAS LEIS Nº 1916/2012, 2108/2015 E LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017."
Norma correlata
Lei Complementar nº 126, de 13 de março de 2023"Altera dispositivos e anexos da Lei Nº 1548, de 14 de junho de 2006 e suas alterações e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.