Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.000,00.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA NOVA ESPERANÇA, A ATUAL RUA CAPELINHA, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1702 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA ESTADO DO PARANÁ
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EROS DANILO AREÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO DE 05 A 12 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME O ARTGO 27 INCISO VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
SÚMULA: ‘ABRE NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 DO PODER LEGISLATIVO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.895.022,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1086 DE 30 DE AGOSTO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A E/OU BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E/OU BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.752.960,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE TRAVESSA ACHILES FERRAZ, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO PARALELA À RUA SÃO PAULO, SAÍDA PARA RUA GUARARAPES, BAIRRO ANA MERY.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DA EMPRESA KLABIN S.A. E A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE TELÊMACO BORBA, E FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TELÊMACO BORBA - PRODETEL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INCENTIVOS NA CRIAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA E ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E § 2º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.800,00 (CENTO E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 28/12/2011