Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.327.002,22.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.112,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.412.161,00.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.662.525,94.
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 2° DA LEI Nº 1853 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA AO ARTIGO 2° NA LEI 862 DE 17 DE JANEIRO DE 2012, ONDE O REFERIDO ARTIGO AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVOS E AUTARQUIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA PARTILHAMENTO DE VALOR ADICIONADO DE ICMS RELATIVO À FUTURA FÁBRICA DE CELULOSE DA KLABIN".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A FINS DA ELABORAÇÃO DO PMHIS - PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E, UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS Á DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS NÃO COMESTÍVEIS DE ANIMAIS GERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DO QUADRO PERMANENTE, DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL II, PESSOAL DE NÍVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1331, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA, SOB REGIME DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI 1838/2011 DE 15/09/2011 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 22/03/2012