Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.772,69.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, COM VÍNCULO EXTINTO EM VIRTUDE DE PEDIDO, MORTE OU APOSENTADORIA, QUE ADQUIRIRAM DIREITOS NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO CAPUT DO ART. 121 DA LEI N° 969/93, EFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS PERTENCENTES AO JARDIM PRIMAVERA MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
DENOMINA-SE DE TRAVESSA IPÊ VERMELHO O ATUAL BECO 01,LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS JOAQUIM BATISTA RIBEIRO E TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1866 DE 08 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 778.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 611.514,63.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.804.071,42.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 766.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1736 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 53.536,48.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h51 · Norma mais recente da lista: 24/04/2012