Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 24 de fevereiro de 2016"CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera o(a)
Lei Complementar nº 7, de 21 de junho de 2016"CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1881 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 9, de 01 de julho de 2016"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Norma correlata
Lei Complementar nº 10, de 01 de julho de 2016"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 47, de 27 de dezembro de 2018“DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 08 de novembro de 2017"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MAGAREFE PARA OPERADOR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 66, de 09 de dezembro de 2019"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACRÉSCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
Norma correlata
Lei Complementar nº 73, de 30 de dezembro de 2019"DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA".
Norma correlata
Lei Complementar nº 75, de 30 de dezembro de 2019“DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 82, de 29 de maio de 2020"Dispõe sobre a extinção do cargo de Gari e Jardineiro no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 104, de 19 de janeiro de 2022“Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 129, de 03 de maio de 2023“Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro Geral de Pessoal Permanente, criação no quadro permanente do cargo de Agente Municipal de Trânsito do Município de Telêmaco Borba, altera requisitos de investidura ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, amplia número de cargos do Quadro Geral de Pessoal Permanente e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 150, de 21 de dezembro de 2023"Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2025“DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ESTRUTURA EM CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.