Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
“DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE MONITORAMENTO E PATRULHA, BEM COMO AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DE PATRULHA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2018
Autoria: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.881, de 05 de abril de 2012"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Norma correlata
Lei Complementar nº 116, de 09 de setembro de 2022“Dispõe sobre a criação de gratificação por função gratificada no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera anexo da Lei Nº 1141 de 22 de outubro de 1997 e Lei Nº 1592 de 27 de abril de 2007 e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.