Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1141 - 22/11/1997, EXTINGUE A SEÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E CRIA A DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO DE TELÊMACO BORBA, DOTADA DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SEÇÃO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO, SEÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, NA SECRETARIA GERAL DO GABINETE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE ENFERMEIRO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO I E II, DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL I, PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1810 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, DO QUADRO PERMANENTE DE PROVIMENTO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL I, PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1348, DE 12 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 1583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS)NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
INCLUI OS PARÁGRAFOS 5°, 6° E 7° AO ARTIGO 120 DA LEI 968/93 ALTERADA PELA LEI 1472/2004.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR DE RUA ISRAEL, A ATUAL RUA PROJETADA (A), PARALELA A RUA CHARQUEADA, DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO ÁGUA VERDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO SEBRAE & VOCÊ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 739.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 290.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h37 · Norma mais recente da lista: 28/03/2011