Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR INVESTIDURA, À UNIÃO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA D0 SÉTIMO DIA, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1141 DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 1348 DE 12 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 460.000,00.
INSTITUI CUSTO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA O EQUILÍBRIO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:” AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO, À AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”.
SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 12 À 21 DE NOVEMBRO DE 2010”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.054.951,24
SÚMULA:” CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNIVCIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE SETEMBRO À 01 DE OUTUBRO DE 2010.”
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA EM INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 625.313,75.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 670.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.835.902,84 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS, E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
RETIFICA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1768 DE 17 DE MARÇO DE 2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO AS RUAS SEM NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO AS RUAS SEM NOMENCLATURA DO LOTEAMENTO BEIJA FLOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 12/11/2010