Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a campanha permanente de conscientização para a proteção e segurança de animais em vias públicas, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Exonera o servidor Iago Mateus Garcia Kluck.
Institui procedimento interno de avaliação da qualidade da legislação municipal e estabelece critérios para a sua realização.
Concede horário especial de trabalho às servidoras Luzia Azevedo Dias e Sandra da Mata Clemente Duarte.
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Marlon Bif.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre as normas para utilização dos bens públicos, das dependências, dos meios de comunicação institucionais e sobre as condutas dos agentes públicos durante o período eleitoral, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, visando assegurar a observância dos princípios constitucionais da Administração Pública, da legislação eleitoral e da igualdade entre os candidatos.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera o Decreto n.º 1163/2026, que nomeia membros para compor o Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi, e dá outras providências.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Altera a Resolução Nº 1, de 2 DE Abril de 2026, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sarandi.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Fábio José Ribeiro.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 08/09/2026