Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a brigada de incêndio da Câmara Municipal de Sarandi.
Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública do Município de Sarandi e dá outras providências.
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, com as alterações promovidas pelos Atos da Mesa nº 5, de 24 de abril de 2026, e nº 6, de 9 de junho de 2026, que ―Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Alex Francisco de Souza.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Concede horário especial de trabalho aos servidores que especifica.
Nomeia Maycon Alan Luizon para o cargo de Assessor Legislativo.
Exonera o servidor Eduardo Gralik Conte.
Concede dispensa de expediente ao servidor Wesley Henrique Sanguino para frequência em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Estabelece o expediente no dia 21 de agosto de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, a honraria “Destaque em Redação Escolar” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 06/08/2026