Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para fiscalização de ata de registro de preços.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Ficam atualizados os Procedimentos Internos Do Sistema Eletrônico de Informações- SEI no Município de Sarandi-PR
Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.
Reconhece a suspensão do expediente no dia 16 de julho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Angela Alves de Almeida.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da segregação da massa dos servidores públicos municipais de Sarandi, destina as receitas do Imposto de Renda retido na fonte sobre os proventos de aposentados e pensionistas ao Fundo em Capitalização e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sarandi - PR, vinculado a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Artesanato de Sarandi - Paraná (Associartes) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.694, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura, em observância à Lei nº 2036/2013 e Lei nº 3051/2024
Regulamenta a venda por ambulantes de bebidas alcoólicas durante a 2º Feira Julina do MEI
Fica formalizado o período de indisponibilidade dos sistemas municipais para fins de migração, no Município de Sarandi -PR
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 23/07/2026