Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi no dia 29 de junho de 2026, altera a realização da Sessão Ordinária para o primeiro dia útil imediato, e dá outras providências.
Nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi, para o quadriênio janeiro/2026 a dezembro/2029.
Divulga horário de expediente no Município de Sarandi-PR, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026
Dispõe sobre a utilidade pública das áreas de terras localizadas no Município de Sarandi, pra fins de instituição de Servidão Administrativa de Passagem para à implantação de rede de macrodrangem de águas pluviais
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Designa a servidora Kauana Pereira de Souza para fiscalização de ata de registro de preços.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho, para fiscalização dos Empenhos nº 157 e 158/2026.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SARANDI, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 E LEI MUNICIPAL Nº 407/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de imóvel do Município ao Governo do Estado do Paraná com destinação a construção da casa de custodia dá outras providências.
Nomeia a servidora Marcela Fritz de Lima Muratori para ocupar a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência Legislativa.
Concede licença-maternidade à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima.
Autoriza a concessão de diárias à servidora Marcela Fritz de Lima Muratori.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor João Roberto dos Santos Lopes.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Vagner Rafael Vaz.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026