Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização, com ênfase no desenvolvimento da leitura, escrita, fluência e do raciocínio lógico-matemático, orientada pelos princípios da equidade e da garantia das aprendizagens, no âmbito do Município de Sarandi/PR
Altera a Resolução nº 6, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Altera a Resolução nº 5, de 20 de fevereiro de 2026, que “Institui a Campanha “Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue” no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura).
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, com as alterações promovidas pelo Ato da Mesa nº 5, de 24 de abril de 2026, que "Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.".
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Altera o Decreto nº 495, de 23 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.
Dispõe sobre a utilização de faixa de calçada por comerciantes do ramo de hortifruti e frutaria para exposição de produtos no município de Sarandi.
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Gilmar Boti Junior.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Iago Mateus Garcia Kluck.
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi, Vereador Fábio de Souza Silveira.
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de contrato.
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 17/06/2026