Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa o servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização no Credenciamento nº 01/2026.
Designa o servidor Vagner Rafael Vaz, para fiscalização nos Empenhos nº 130/2026, 131/2026 e 132/2026.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.
Altera a Portaria nº 51, de 1º de abril de 2026, que "Designa comissão para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a finalidade de avaliar a viabilidade técnica e estrutural do prédio da Câmara Municipal de Sarandi, visando à construção de novas salas.".
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Dispõe sobre a disponibilização de informações atualizadas acerca da execução de obras públicas municipais no Portal da Transparência do Município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Nomeia Edevilson Rufino da Mota para o cargo de Assessor Legislativo.
Concede indenização em pecúnia por licença especial à servidora Suzane Ribeiro Siqueira Azevedo.
Altera a Portaria nº 51, de 1º de abril de 2026, que "Designa comissão para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a finalidade de avaliar a viabilidade técnica e estrutural do prédio da Câmara Municipal de Sarandi, visando à construção de novas salas."
Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções por infrações cometidas em licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Altera o Inciso VI, do Art. 3º, do Decreto nº 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi-PR (PMSB), e dá outras providências.
Convoca a 14º Conferência da Saúde no Município de Sarandi-PR
Designa o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para fiscalização de atas de registro de preços.
Convoca os vereadores e os servidores da Câmara para participarem de palestra sobre conscientização e incentivo à doação de sangue e medula óssea.
Cria a Comissão para estudo e estruturação no Município de Sarandi-PR do SESMT ( Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Uso de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar no Município de Sarandi e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.061, de 15 de abril de 2025, que “Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.”.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h26 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026